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    Termos de Uso

    Última atualização: Maio 2026

    1. Aceitação

    Ao utilizares este site e ao inscreveres-te no workshop ou Grupo VIP da Marca Milionária, aceitas estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

    2. O serviço

    A Marca Milionária disponibiliza conteúdo educativo (workshops ao vivo, mentorias, materiais escritos e em vídeo) sobre criação e gestão de lojas online sem estoque. O conteúdo é informativo e não constitui garantia de resultados financeiros.

    3. Comunicações

    Ao submeteres o formulário, autorizas-nos a enviar mensagens por WhatsApp e email relacionadas com o workshop, lembretes, conteúdos formativos e ofertas relacionadas. Podes cancelar a qualquer momento.

    4. Propriedade intelectual

    Todos os conteúdos do site, materiais do workshop, vídeos, marca e identidade visual são propriedade da Marca Milionária. Não é permitida a redistribuição, cópia ou revenda sem autorização escrita.

    5. Limitação de responsabilidade

    Os resultados financeiros mencionados (depoimentos, exemplos) são individuais e não garantem que terás os mesmos resultados. O sucesso no e-commerce depende de esforço, dedicação e fatores de mercado.

    6. Compras e reembolsos

    Para produtos pagos (mentorias, programas), aplicam-se as condições específicas comunicadas no momento da compra, incluindo o direito de reembolso conforme a legislação portuguesa de consumo.

    7. Alterações

    Reservamos o direito de atualizar estes Termos. Continuar a usar o serviço após uma atualização significa que aceitas a nova versão.

    8. Lei aplicável

    Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão dirimidos nos tribunais competentes em Portugal.