Aviso Legal

1. Identificação

Este site é operado no âmbito do projeto Marca Milionária, dedicado à formação em comércio eletrónico sem estoque. Para questões relacionadas com este aviso, contacta-nos através do email indicado abaixo.

• Nome do projeto: Marca Milionária
• Responsável: Victor Muabi
• Email de contacto: suporte@marcamilionaria.com
• NIF: a solicitar por email para efeitos de faturação

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização deste website, incluindo todos os subdomínios, páginas de captação, formulários, workshops e conteúdos disponibilizados.

3. Responsabilidade dos conteúdos

Os conteúdos disponibilizados têm carácter meramente informativo e educativo. Não garantimos qualquer resultado financeiro específico — os resultados dependem do esforço, dedicação e circunstâncias individuais de cada participante. Os testemunhos apresentados correspondem a experiências reais mas não representam garantias.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, metodologias e demais conteúdos deste site são propriedade da Marca Milionária ou dos seus legítimos titulares. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, cópia ou transmissão, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por eventuais interrupções técnicas, erros ou indisponibilidades do serviço, nem por decisões tomadas pelos utilizadores com base nos conteúdos deste site. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço a qualquer momento.

6. Links externos

Este site pode conter ligações para sites de terceiros (WhatsApp, plataformas de pagamento, redes sociais). Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Para dirimir qualquer litígio decorrente do uso deste site, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa.

8. Este site não é afiliado

Este site não é parte integrante nem afiliado ao Facebook, Meta, WhatsApp, Instagram, TikTok, Google, YouTube ou qualquer outra plataforma. Todas as marcas mencionadas pertencem aos respetivos proprietários.